1. Apresentação
Bem-vindo ao site da Sociedade Paranaense de Reumatologia (SPR).
Este Termo de Uso estabelece as condições para acesso e utilização do portal institucional da SPR.
Ao navegar pelo site ou utilizar qualquer de seus serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com estes termos, recomenda-se que interrompa a utilização do site.
2. Finalidade
O site da Sociedade Paranaense de Reumatologia tem como objetivo disponibilizar informações institucionais, científicas, educacionais e administrativas, divulgar eventos, cursos e atividades da entidade, bem como oferecer serviços destinados aos associados e ao público em geral.
3. Direitos autorais e propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, artigos, publicações, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, identidade visual, marcas, documentos, layouts, bancos de dados e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É permitida a consulta e impressão do conteúdo exclusivamente para uso pessoal, acadêmico ou científico, desde que não haja finalidade comercial e que sejam preservadas as referências à Sociedade Paranaense de Reumatologia.
É proibida a reprodução, alteração, distribuição, comercialização, publicação ou utilização do conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa da SPR ou dos respectivos titulares dos direitos.
4. Utilização do site
Ao utilizar este portal, o usuário compromete-se a:
5. Área restrita
Os serviços disponibilizados mediante acesso por login e senha destinam-se exclusivamente aos usuários autorizados.
As credenciais de acesso são pessoais, sigilosas e intransferíveis.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e deverá comunicar imediatamente à SPR qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
6. Condutas vedadas
É expressamente proibido:
7. Disponibilidade dos serviços
A Sociedade Paranaense de Reumatologia busca manter seu portal permanentemente disponível e atualizado, porém não garante funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer suspensões temporárias decorrentes de manutenção, atualização tecnológica ou fatores alheios à sua vontade.
8. Conteúdo científico
As informações científicas divulgadas possuem finalidade exclusivamente informativa e educacional.
Nenhum conteúdo disponibilizado neste portal substitui consulta médica, diagnóstico ou tratamento realizado por profissional habilitado.
9. Links externos
O site poderá disponibilizar links para páginas de terceiros.
A SPR não possui ingerência sobre esses ambientes e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas adotadas pelos respectivos responsáveis.
10. Alterações
A Sociedade Paranaense de Reumatologia poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página e produzindo efeitos a partir de sua divulgação.
11. Legislação aplicável
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site.
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